As nossas credenciais e um guia para saber que documentos pode precisar antes de uma obra.
N.º 96894-PUB
N.º 108576-PUB
Disponível em formato eletrónico.
E para obras particulares? Estes títulos do IMPIC habilitam-nos a executar obras públicas e também obras particulares, dentro dos limites de valor da classe autorizada.
Depende sempre do tipo de obra e do município. Este guia é meramente informativo: confirme sempre na sua Câmara Municipal e connosco.
Obras que alterem a estrutura, a fachada ou o uso do espaço costumam exigir licença ou comunicação prévia à Câmara Municipal. Obras interiores simples estão muitas vezes isentas.
Em prédios, obras que afetem a fachada, as partes comuns ou a estrutura precisam da autorização do condomínio.
Caderneta predial ou certidão permanente do registo predial, úteis para pedir licenças e para o contrato.
As instalações elétricas e de gás devem ser executadas e certificadas por técnicos habilitados. No fim da obra recebe os respetivos certificados.
Pode ser necessário após uma remodelação profunda, sobretudo se pretende vender ou arrendar o imóvel.
O orçamento assinado e o contrato de empreitada protegem ambas as partes. Confirme também a cobertura do seguro de obra.
Tem dúvidas sobre o seu caso? Fale connosco.
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